'Os corpos negros estão nas valas, estão empoleirando as prisões', diz advogada no STF

De todas as pessoas que fizeram sustentação oral nesta quinta-feira (17) durante o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a prisão após condenação em segundo grau, uma chamou a atenção. Única mulher e negra a fazer sustentação nesta quinta, a advogada Silvia Souza, da Conectas Direitos Humanos, afirmou que “os corpos negros estão nas valas, estão empoleirando as prisões em condições sub-humanas, em condições insustentáveis”, e por isso, são os mais afetados com o entendimento atual do STF sobre execução de uma pena.

“O artigo 312 do Código de Processo Penal prevê que as hipóteses da prisão cautelar, embora posta no sistema de Justiça como exceção, torna-se regra em especial para a população negra e pobre. É preciso reconhecer que a restrição de direitos, sejam econômicos, sociais ou as liberdades atingem em primeiro lugar, e com muito mais força, a população pobre, preta e periférica”, disse. Além de ser a única mulher negra a fazer sustentação oral, a advogada também era uma das poucas pessoas negras no próprio STF. ..

Outubro Rosa: advogadas de Petrolina podem realizar mamografia de graça

Prevenção é palavra de ordem. Em uma ação alusiva ao outubro rosa, a Subseccional Petrolina está oferecendo, gratuitamente, exame de mamografia para advogadas regularmente inscritas.

A iniciativa é coordenada pela CAAPE com apoio das comissões da Mulher Advogada e Direito Médico e Saúde em parceria com a APAMI, local da realização os exames. Ingrid Almeida, vice-presidente da OAB Petrolina, destaca que a ação visa conscientizar as mulheres sobre a prevenção ao câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce. “Queremos alertar as mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce, por isso buscamos essa parceria e estamos incentivando a participação de todas as colegas”, pontuou.

As advogadas a partir dos 35 anos interessadas devem fazer sua inscrição na sede da OAB, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba, 180, até a próxima sexta-feira (11), ou pleo telefone: (87) 3861 - 3494. “A recomendação da Sociedade Brasileira de Mastologia é de que as mulheres comecem a realizar o exame de mamografia anualmente. É necessário ter consciência que a prevenção é o melhor método”, finaliza Ingrid...

Após ter pai assassinado em Curaçá, mulher se torna advogada e ajuda a condenar acusado do crime mais de 20 anos depois

Uma baiana de Curaçá, no norte do estado, teve o pai assassinado em 1996, quando tinha 14 anos. Em 2012, ela se formou em Direito, virou advogada e, na última terça-feira (27), mais de 20 anos depois, atuou no julgamento que condenou o homem acusado pelo crime.

Após a sentença, que condenou Adão Gonçalves da Silva a 16 anos e quatro meses de prisão em regime fechado, Janicleia de Souza Soares revelou que havia prometido diante do caixão do pai que iria em busca do homem apontado pelo homicídio...

Workshop de defesa pessoal para advogadas acontece nesta sexta-feira em Petrolina

A sede da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai virar um grande tatame. Na próxima sexta-feira (26), será realizado o Workshop de Defesa Pessoal para Mulheres. O evento, realizado pela Comissão da Mulher Advogada, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), é gratuito e vai acontecer das 16h às 18, no auditório da sede. O Workshop vai tratar sobre teorias e técnicas  de defesa pessoal, ministradas pelo instrutor  Alessandro Aragão que é advogado, faixa preta em Jiu-Jitsu, Taekwondo,  Hapkido, especialista em Muaythai e defesa pessoal para mulheres. 

As vagas são limitadas devido à lotação do espaço. Para participar, basta entrar em contato com a Subseccional através dos telefones (87) 3861-3494. De acordo com Ingrid Almeida, vice-presidente da OAB Petrolina, o evento pretende garantir que as mulheres advogadas se sintam mais seguras na rua, caso haja alguma situação de risco. “Serão dadas noções básicas de defesa pessoal que podem ser aplicadas no dia a dia em caso de tentativa ou prática de assédio”, pontuou...

Feminicídio: um problema de todos

Por Joana Salaverry, advogada e curadora do Portal JusVírtua 

Precisamos falar sobre o feminicídio. Não de uma forma passional. Não só com teorias. Não com julgamentos frívolos. Mas sim com fatos e argumentos racionais que apontem os próximos passos que devemos seguir. As reflexões são válidas porque servem para mostrar o quanto andamos e o quanto precisamos avançar. De acordo com dados da Agência Brasil, a taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo. O Mapa da Violência de 2015 apontou que entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. Estes números alarmantes nos levam a fazer uma série de questionamentos: o que seria matar mulher pela condição de ser mulher? Quais os limites que nós como sociedade devemos perceber entre o público e o privado? Ou seja, quando devemos intervir em uma briga conjugal?..

Situação de João Gilberto é de fragilidade e miserabilidade, diz advogada de Bebel Gilberto

Enfrentando um processo de despejo por conta de pagamentos atrasados, João Gilberto deixou o apartamento em que morava, no Leblon, na zona sul do Rio. O músico foi levado para um imóvel cedido por uma amiga da família. Aos 86 anos, ele vive numa situação de fragilidade física e mental, agravada pela condição de miserabilidade financeira, relatou nesta quarta-feira, 2, a advogada de sua filha Bebel Gilberto, Simone Kamenetz.

Desde o fim do ano passado a cantora está na Justiça para interditar o pai. É uma forma de cuidar de sua saúde e resguardar suas finanças – pilar da música brasileira, e apesar de ter feito um acordo milionário com o banco Opportunity em 2013, como adiantamento do valor a ser ganho por uma ação  contra a gravadora EMI dois anos depois, João não tem recursos sequer para ter um plano de saúde...

Acampamento pró-Lula: houve ameaças de morte, diz advogada

Pessoas ameaçaram de morte os apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estão acampadas em Curitiba. Situação ocorreu antes do ataque a tiros na madrugada de sábado (28), informa o relato da advogada Márcia Koakoski. A gaúcha foi uma das feridas no ataque e estava acampada há dois dias, noticia a Folha de S. Paulo. Estilhaços de um banheiro químico que foi baleado a acertaram no ombro, mas sem gravidade. Koakoski prestou depoimento à polícia no mesmo dia.

De acordo com a vítima, por volta de 2h da madrugada, gritos de ameaça foram ouvidos pelos acampados. No entanto, por volta de 3h45, câmeras de segurança registraram um homem caminhando até o acampamento e disparando. O suspeito fugiu logo em seguida. As imagens foram divulgadas pela polícia, que também encontrou seis cápsulas de pistola 9 mm no local...

Número de mulheres advogadas já se equipara ao de homens na OAB Petrolina

A participação da mulher na vida profissional ainda é ponto de luta. Com o preconceito e a carga machista da sociedade patriarcal que ainda estamos inseridos, a participação da mulher no mercado de trabalho ainda é pautada em cima de muitas conquistas. Mas, na advocacia do Vale, o cenário começa a mudar. 

De acordo com o presidente da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Torres, o número de mulheres advogadas da regional já se equipara aos dos homens e, em breve, será superior e essa marca é uma conquista para toda sociedade. “Estamos lado a lado, construindo uma advocacia forte e a presença efetiva das mulheres é um avanço. Não estamos disputando espaços, estamos juntos, trabalhando e construindo uma história sem preconceitos”, pontua.  ..

POLÍCIA CIVIL PRENDE ADVOGADA EM PETROLINA ACUSADA DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA

Policiais civis da 26ª Delegacia Seccional/Malhas da Lei prenderam em Petrolina, nesta quarta-feira (15), no campo universitário (Condomínio Sol Nascente, etapa I) a advogada Graciane Coelho de Macedo pelo crime de apropriação indébita. Segundo informações da Policia Civil que cumpriu o mandado de prisão a mesma lesou e vinha lesando diversos clientes na cidade de Petrolina, desde o ano de 2010, acumulando patrimônio considerável e residindo em casa de luxo. São vários crimes atribuídos a advogada, desde apropriação indébita, estelionatos, fraude processual e patrocínio infiel. A prisão da mesma foi decretada após representação do Delegado de Polícia Daniel Moreira e decretada pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Petrolina, Dr. Elder Muniz. ..

OAB Petrolina participa do Iº Congressso Nacional da Mulher Advogada do Sertão Pernambucano

Em 2016, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou como o ‘Ano da mulher advogada’. Neste ano os esforços da OAB se voltarão à implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, aprovado pela entidade no ano passado, com diversas ações que garantem a efetiva participação das profissionais na Ordem e a proteção de suas prerrogativas.

Para debater o papel e o cenário da mulher advogada será realizada no próximo dia 07 de outubro, a partir das 9h, no auditório da Faculdade de Ciências Exatas e Humanas do Sertão do São Francisco – FACESF, em Belém do São Francisco, o Iº Congresso Nacional da Mulher Advogada do Sertão Pernambucano. O evento conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil subseccional Petrolina, além de outras subsecccionais e entidades.  ..